Processo 259297/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:16
Autuado em 30/03/2016 15:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2595/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2595/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2595/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual MAGNA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MAGNA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 13:18 do Protocolo 621913/16
29/07/2016 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621883/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1084/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2595/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1581/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3949/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 18:06 DP  
01/03/2019 15:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 194/2019 -
01/03/2019 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 239/2019 -
25/07/2017 08:51 CMEX Instrução nº 282/2019 -
20/06/2017 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1460/2017 -
19/06/2017 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2067/2017 -
08/06/2017 11:09 S1C  
05/05/2017 16:43 GCFAMG  
25/04/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 3978/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Sapopema. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
01/08/2016 16:13 COFIM Instrução nº 1140/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 10:16 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1581/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 3082/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3949/2016 -

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